sábado, 24 de outubro de 2020

Três tipos de liberdade - a liberdade inata

 Liberdade, para quem já sabe os significados dessa palavra, pode ser descrita em aspectos, em níveis, em graus de entendimento, em condições e limites, enfim, de muitas formas, pois podemos categorizar o conceito de diversas maneiras. Posso usar três níveis para descrever o que pretendo. 

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O primeiro, o mais básico, mais fácil, mais plano, mais mundano, posso dizer, é aquele que é negado por todos os coletivistas, que dizem defender a liberdade e para isso têm várias intervenções geniais a fazer, pelo bem de todos, é claro, nas liberdades individuais. Trata-se do direito. E para não ser filosófico demais nem extrapaolar para o metafísico vamos ficar por aqui, apenas no direito, e mais restrito ainda, no direito natural.

Direito a existir. Esse direito não é dado a todos os inexistentes, é claro, já começa aqui a desigualdade natural que os coletivistas querem tanto combater. Mas se você já existe, nada mais óbvio do que dizer que você tem o direito a existência (ou não? Talvez não seja tão óbvio...). Mas em que implica o direito a existir? É claro que não vou falar sobre isso, pois muitos livros teriam que serem escritos só sobre. Fica a ser refletido pelo leitor. No direito, única zona onde podemos como seres humanos podemos fazer uma interferência na natureza no sentido de tender muito a uma igualdade já não podemos encontrar muito apoio natural como gostaríamos para garantir uma vera igualdade. Mas podemos tentar. 

Se eu disser que o mínimo que posso fazer nessa tentativa é novamente frustrar os defensores da igualdade, não estarei errado, pois o que eles menos querem é que tenhamos sucesso na tentativa de uma igualdade aqui, a igualdade plena de direitos, direitos iguais, não direitos especiais, mas exatamente o que pregam sobre o resto, direitos iguais para todos. Humanamente falando (ou mundanamente como gosto de dizer) podemos chegar a isso. Então a liberdade, que não pode ser forçada já que assim não seria liberdade, de ser, pensar, agir, se expressar, viver, etc., que os coletivistas dizem defender, mas não defendem, estaria contemplada nesse direito. Que todos tenham direitos iguais legalmente falando. Mas tudo começa a ficar mais desafiador quando falamos de direitos naturais ou direitos inalienáveis.

Agora, pior ainda, se formos discutir como efetivar esse direito, tudo já seria bem diferente e poderiamos caminhar em várias direções, principalmente se eu usar a palavra "garantir" em vez de "efetivar" ou, como gostam no jurídico, "regulamentar" ou "regularizar". Depois quem teria a obrigação de "garantir" esse direito? Veja que a questão vaificando mais e mais complexa. Uma liberdade implica em uma obrigação antes que em um direito? Parece que sim! Vejamos. Para que cada pessoa (e estou restringindo aqui a pessoas a propósito do questionamento, pois poderia ir bem mais longe abrangendo bem mais seres) tenha os direitos acima, podemos dizer que isso implica em obrigações? Por exemplo vamos tomar o direito de agir. E se eu agir num sentido que retire a liberdade de ação de outro? E mais ainda, quem pode determinar (quem tem o direito ou poder natural de decidir) até onde pode ir minha ação no que se refere a interferência na liberdade de ação de outro (veja que nem sequer estou julgamdo se a interferência poderia ser chamada de boa ou ruim)? Se eu decidir interferir para ajudar alguém que precise, mas queira ser ajudado? Se eu atravessar a rua apressada e descuidadamente tendo que correr dos carros e tocar sem querer em alguém que além de apressado tentava lembrar algo e terminou esquecendo disso por causa de minha interferência proposital (já decidi atravessar quando teria que correr sem me importar com o direito daquela pessoa de não ser interpela  de continuar em seu pensamentos), que grau de interferência na liberdade alheia pode ser considerado importante? Quem vai decidir isso? 

Veja que nós libertários e conservadores, já temos questões bem mais difíceis e sérias para resolver do que as que propõem aos gritos os coletivistas e intervencionistas em suas idéias de direito, igualdade e liberdade (quem está se importando com quantos ou com que gênero se casam e em que gênero ou subgênero alguém se considera no momento alguém? Só para citar uma das questões infantis que eles vêem como de crucial importância!). Para eles é tudo muito fácil, duas pessoas valem mais que uma, muitas vidas valem mais que uma, a maioria tem direito de decidir pela minoria e por aí vai (como assim, o valor humano pode ser quantificado em números de indivíduos? Que tese interessante da qual eles partem!), logo, é preciso um poder coercitivo para garantir o direito escolhido pela maioria (mesmo que seja 50% mais 1, que mudem de idéia depois!). E está tudo resolvido, eis a "democracia"! Espero que se algum deles ler esse texto tenha pelo menos a capacidade de perceber quando estou ironizando. 

Mas veja ainda que os alegados direitos terminam quase sempre sendo obrigações, posso citar um que mais exprime esse meu raciocínio e é um dos que me oponho ferrenhamente, o tal "direito à educação", o qual eu nunca fui consultado se queria receber, nem qual tipo de educação eu queria ou poderia ter, nem muito menos se o conteúdo daquele pacote oferecido se parecia educação para mim, ou ao menos se me agradava! (E a escolar nunca pareceu para mim nem um milímetro com educação). Em suma, quando falamos em liberdade, para um libertário se trata de um dos mais caros temas, mais profundos e mais difíceis, mas para um coletivista tudo parece muito "obviamente" se resumir a um conjunto de intervenções estatais ou de algum gênio que escreveu algum livro ou que está ou deveria estar no comando segundo ele. 

Não quero me estender sobre esse assunto visto que não é o objetivo aqui dar respostas a esses questionamentos, senão demonstrar que quando começamos a tratar do assunto liberdade, mesmo num nível mais básico e grosseiro de discussão, já é suficientemente complexo e complicado. Mas o que mais me interessa como alguém que pensa a liberdade vai bem mais além do básico! Na questão básica eu questiono até os libertários, e mesmo o mais lógico jusnaturalista, como eu também me considero. Por exemplo, onde está a liberdade (ou direito à propriedade privada) se eu nascer numa família sem propriedade? E se essa familia não possuir nem comida quando eu precisar, onde está a minha liberdade de possuir, de ser, de existir? Ou ao recém nascido não se pode confiar essas liberdades? Ou ela só me será dada se eu sobreviver e conquistar por mérito próprio? Então a liberdade precisa ser conquistada (ou vamos ser logo claros, comprada)? (E nisso vou até parecer um coletivista, mas observe que estou sendo bem individualista, aliás ao máximo). 

Portanto humildemente eu percebo que não tenho solução (nem outro ser humano até agora foi capaz de solucionar), não existe uma solução mágica (como propõem os coletivistas) nem jamais vi em nenhuma das idéias salvadoras da humanidade nenhuma lógica e bom senso suficiente que possa, se posto em prática, solucionar esse primeiro problema básico. Eu sei que muitos libertários podem até dizer que esse problema não existe ou que só existe numa sociedade dominada por algum poder bastante intervencionista. Eu não sei, para mim é um problema e nunca li uma teoria ou alguma proposta inteligente sobre ele, nem entre autores esquerdistas, que foram vários mesmo, nem em autores libertários, que apesar de eu ter lido enormemente em menor quantidade creio que já tenho uma substancial amostra. Então ou não existe liberdade ou direito natural já que ela não é inata ou nós estamos partindo de um ponto errado (embora não tenha sido colocado dessa forma que questiono) ou se quisermos falar de liberdade teremos que admitir um conceito universal e um direito natural, ou seja (e uso o termo para incomodar mesmo) uma liberdade inata visto que o ser humano humano é dependente até pelo menos certa idade. E quem ou o que nos asseguraria essa liberdade? Ou somos como os abortistas (e até pior que eles que estendemos o direiro ao aborto até mais alguns anos depois do nascimento)? Nasci, não sei plantar e colher, nem tenho terra, nem tenho vaca, minha mãe em sua liberdade me deixou no mesmo lugar, e agora? É esse tipo de questões que quero propor a nós libertários, pois gostamos muito de aplicar princípios, mas observe que existem alguns princípios da liberdade que precisamos ainda descobrir (e isto é assunto fas proximas partes), mesmo quando se trata dos pontos de vista mais básicos. 

O caso é que há muitos problemas sobre a liberdade, e sobre como podemos "garantir" tal para, pelo menos, o máximo de pessoas que a queira, problemas que nem sequer foram tratados! Eu sei como estas e outras questões diversas são tratadas por autores libertários. Acontece que eu sou libertário, não sou ideólogo, tenho que ser cético (e se não fosse não estaria cumprindo minha obrigação de libertário, se é que me entende) se vejo que novas idéias são cridas e se deposita demasiada esperança nelas, se elas não foram ainda, pelo menos de todo, aplicadas, e há aquelas que nunca o foram em todos os tais princípios propostos... Por isso me enquadro muito mais como um conservador do que como um libertário ultra minarquista ou anti-estadista, vamos devagar! Sumarizando novamente (e fazendo nossa própria autocrítica), nenhum de nós pode se dizer capaz ou possuidor de um plano que vai sair exatamente como imaginamos quando colocado em prática, nem libertários, nem muito menos os coletivistas em sua estreiteza e superficialidade, assim temos que ser mais humildes e lembrar da imperfeição humana, e assim pararmos de sonhar com a sociedade perfeita, isso é coisa de esquerdista...

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