Exemplos Históricos de Sociedades sem Estado Centralizado
O anarcocapitalismo não é apenas uma teoria; ele se baseia em modelos que funcionaram na prática, onde a ordem era mantida por leis privadas e concorrência:
A Islândia Medieval (c. 930–1262)
Muitas vezes citada por David Friedman, a Islândia não tinha executivo, burocracia ou exército estatal.
- O Sistema: A justiça era baseada em um sistema de chefes de clã (Goðar). Você não era obrigado a obedecer ao chefe da sua região; você podia escolher (e pagar) o chefe que melhor representasse seus interesses, independentemente da geografia.
- Lei Privada: Se alguém cometia um crime, a vítima recebia um "direito de reparação". Se ela não fosse forte o suficiente para cobrar, ela podia vender seu direito de indenização para alguém mais poderoso, criando um mercado de justiça.
O Oeste Americano (O "Velho Oeste", 1830–1900)
- Associações de Terras: Antes do Estado chegar, os colonos criavam agências privadas para registrar títulos de propriedade e resolver disputas.
- Vigilância Privada: A segurança era provida por agências (como a Pinkerton) e associações de criadores de gado, operando sob contratos rigorosos e custo muito menor do que o exército oficial.
A República da Cospaia (1440–1826)
Um pequeno território na Itália que se tornou independente por um erro de demarcação de fronteira entre o Vaticano e a Toscana.
A Ordem: Sem governo, sem impostos e sem exército por quase 400 anos. Tornou-se um centro de comércio livre e produção de tabaco (que era proibido nos arredores).- Resolução: Funcionava na base do prestígio das famílias locais e tribunais arbitrais informais. Só foi dissolvida quando os Estados vizinhos forçaram sua anexação.
O Passado e o Futuro
O passado (Islândia, Cospaia) prova que a ordem social não depende de um monopólio estatal, e o futuro (Bitcoin, Criptoanarquismo) fornece as ferramentas para escalar esse modelo para o mundo digital e globalizado. A grande diferença é que, na Islândia, a secessão era física e difícil; com o Bitcoin, a secessão é digital e instantânea.
A ética de Hans-Hermann Hoppe fundamenta-se na
Ética da Argumentação, que estabelece a propriedade privada e a autotransmissão como pressupostos lógicos inquestionáveis de qualquer debate racional.Para Hoppe, qualquer sociedade legítima deve basear-se no Direito Privado. Veja como isso se aplica aos dois cenários: 1. Sociedades Históricas sem Estado
Hoppe frequentemente cita a Europa Medieval (especialmente a descentralização do feudalismo e a Lei Mercante) e as Leis Islandesas como exemplos onde a ordem era mantida sem um monopólio da força.
Justificativa Ética: Nessas sociedades, a lei não era "criada" por um legislador, mas "descoberta" por juízes e árbitros. O cumprimento da lei baseava-se em contratos e costumes, respeitando a propriedade.
Conflitos: Em vez de um Estado punitivo, utilizava-se a restituição. Se alguém violasse a propriedade alheia, a ética hoppeana vê a resolução via tribunais privados concorrentes como a única forma de evitar a agressão institucionalizada.
2. Cidades Privadas Modernas (Free Private Cities)
Projetos inspirados por Hoppe (como os propostos por Titus Gebel ou comunidades em Honduras como Próspera) tentam replicar essa lógica através do conceito de Governo por Contrato.
- O Modelo: A cidade é operada por uma empresa (Provedora de Serviços Governamentais). Você assina um Contrato de Cidadania detalhando serviços, custos e regras.
- Replicação Ética:
- Voluntariedade: Ao contrário do Estado, onde você "nasce" sob regras impostas, a Cidade Privada exige consentimento explícito.
- Segregação e Exclusão: Hoppe defende o direito de proprietários de estabelecerem regras rigorosas de convivência e expulsarem aqueles que não as cumprem (associação voluntária), protegendo a homogeneidade necessária para a estabilidade social sem coerção estatal.
- Segurança Privada: A proteção da vida e propriedade é um serviço pago, passível de rescisão contratual se a empresa falhar, eliminando o "monopólio da proteção" que Hoppe critica no Estado.
Em resumo, para Hoppe, tanto o passado descentralizado quanto o futuro das cidades privadas são tentativas de retornar à Lei Natural, onde a agressão é ilegítima e toda interação é regida por contratos de propriedade privada.
Para participar de nossos grupos de estudo, prática orientada, terapias e reuniões de orações, entre em contato pelo WhatsApp 79 988335718. Os participantes dos grupos também recebem livros e cursos gratuitamente, se assim quiserem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário