O libertarismo , algumas vezes traduzido do
inglês como libertarianismo, é a filosofia política que tem como fundamento a
defesa da liberdade individual, da não-agressão, da propriedade privada e da
supremacia do indivíduo. Suas raízes remontam ao taoísmo na China antiga, ao
pensamento Aristotélico grego, à escolástica espanhola e ao renascimento e
iluminismo escocês, que foram responsáveis por moldar o liberalismo clássico.
Em diversas partes do mundo, o termo se confunde com a definição de
liberalismo, embora libertarianismo tenha ganhado força a partir da expansão do
movimento libertário nos Estados Unidos, visto que naquele país o adjetivo
"liberal" se refere a alguém que defende em certa medida a
intervenção do governo na economia. No libertarianismo, preconiza-se a
liberdade em todos os aspectos.
As influências literárias sobre o libertarismo
incluem John Locke, Frédéric Bastiat, David Hume, Alexis de Tocqueville, Adam
Smith, David Ricardo, Rose Wilder Lane, Lysander Spooner, Milton Friedman,
David Friedman, Ayn Rand, Friedrich von Hayek, Ludwig von Mises e Murray
Rothbard8 . Existem, contudo, divergências significativas em termos de
epistemologia, ontologia e metodologia na interpretação dos fenômenos sociais e
econômicos entre esses diversos autores. Com particular relevância, Mises e
Rothbard se distinguem de seus predecessores por rejeitar o empiricismo como
método de avaliação científica.
Em seu mínimo denominador comum, libertários
são aqueles que apoiam a expansão das liberdades individuais tanto econômicas
quanto sociais, ou seja, uma justaposição entre liberalismo econômico e social.
Vertentes do libertarismo mais próximas ao anarcocapitalismo defendem que as
funções legislativas, punitivas e judicantes exercidas pelos Estados nacionais
não deveriam ser exclusivas destes. Como todos os bens e serviços, a ordem
legal representada no poder de legislar, julgar e punir poderia ser provida
pelos mercados, em livre concorrência. Não seria o Estado, porém, o único
possível provedor-garantidor da propriedade, da ordem, da vida.
O termo vem do inglês “Libertarianism”, usado
em substituição ao mais conhecido “Liberalism”. “Liberal” é a anglicização do
latim liber, e liberdade é o que o liberalismo "clássico" é, segundo
os autores do século XIX, os chamados liberais. Na Europa continental, eles
ainda são chamados assim. Nos Estados Unidos, o sentido foi modificado: o termo
liberal agora se refere às políticas de um governo expansivo e ao welfare
state. A alternativa contemporânea é libertarianismo.
Nos Estados Unidos o termo “liberal” foi
apropriado por uma corrente política distinta e até mesmo oposta ao que se
considera “liberal” nos países da América Latina ou da Europa. De fato, a
designação “liberal” na América do Norte foi associada aos defensores da
democracia social promotora da intervenção governamental, em especial nos
mercados, isto é, os “liberais” americanos são aqueles que atribuem ao Estado
uma necessidade vital de participação na indução econômica com vistas ao
progresso social.
Tal apropriação linguística já foi abordada
por Ludwig von Mises, economista e cientista social austríaco que influenciou
grandemente a obra de Murray Rothbard. Rothbard (2003) sustentava o apoio ao
resgate e à persistência do termo clássico “liberal”, no que encontrou apoio em
outras referências.
Com a redefinição semântica do termo
“liberalismo” na América do Norte, os adeptos de ideias políticas advindas do
liberalismo propriamente dito – o liberalismo clássico - ficaram desprovidos de
uma nomenclatura política, e o termo libertarianism acabou por ser adotado
naquele país para designar aqueles que defendiam ideias verdadeiramente
liberais.
Libertarismo no Brasil
No Brasil, em 2006, ativistas, acadêmicos e
estudantes iniciaram um movimento na internet para a criação do partido
Libertários. A reunião de fundação ocorreu em 20 de junho de 2009, aprovando o
estatuto e o programa partidário que foram oficialmente publicados no DOU em 19
de janeiro de 2010. Entretanto, ainda não conseguiram o mínimo de assinaturas
de apoio para participarem de eleições.
Figuras públicas
• Hélio
Beltrão Filho, presidente do Instituto Ludwig von Mises Brasil
• Leandro
Narloch, jornalista e escritor
• Lobão,
cantor, compositor, escritor, e apresentador de televisão
• Luiz
Felipe Pondé, filósofo e escritor
• Wagner
Lamounier, músico e economista
Libertarismo nos Estados
Unidos
Em setembro de 2001, um grupo de americanos
lançou o Free State Project, campanha que conclamava os adeptos de todo o mundo
a se mudar para New Hampshire e construir ali uma sociedade na qual o papel do
estado seria o menor possível. O Free State Project e o Partido Libertário
foram inspirados nos ideais do Libertarismo.
Dentro do Partido Republicano há uma ala
libertária. Alguns pontos de vista de republicanos libertários são similares
aos do Partido Libertário, mas diferem no que diz respeito à estratégia
utilizada para implementá-las.
O Republican Liberty Caucus foi fundado em
1991 em uma reunião de um grupo de membros da Flórida do Comitê Organizador
republicano libertário.
Figuras públicas: Justin Amash; Ron Paul; Rand
Paul
Representantes dos EUA:
• Membro
da Câmara dos Representantes dos EUA Justin Amash do Michigan
• Membro
da Câmara dos Representantes dos EUA Ron Paul do Texas
Senadores dos EUA:
• Senador
Rand Paul de Kentucky
• Senador
Ted Cruz do Texas
• Senador
Jeff Flake do Arizona
• Senador
Mike Lee do Utah
Governadores dos EUA:
• Ex-governador
Gary E. Johnson do Novo México
• Governador
Mitch Daniels de Indiana
• Governador
Nikki Haley da Carolina do Sul
• Governador
Gary Herbert de Utah
• Governador
John Kasich de Ohio
• Governador
Paul LePage de Maine
Autores e estudiosos:
• Nobel
de economia Milton Friedman
• Autor
Zora Neale Hurston
• Escritor
do Wall Street Journal Stephen Moore
• Economista
e filósofo Murray Rothbard
• Economista
Mark Skousen
• Médico
e ex-congressista republicano e ex-candidato à presidência dos Estados Unidos
Ron Paul
• Escritor,
editor e presidente do Instituto Ludwig von Mises, Alabama, E.U. Llewellyn H.
Rockwell, Jr.
Outros:
• O
ator e cineasta Clint Eastwood
• A
atriz e filantropa Angelina Jolie
• O
ativista político Julian Assange
• O
fundador da wikipédia Jimmy Wales
• Rádio
talk show Stefan Molyneux
• Rádio
talk show Larry Elder
• Rádio
talk show Neal Boortz
• Baterista
e compositor da banda Rush, Neil Peart
• Personalidade
da TV Drew Carey
• Personalidade
da TV Tucker Carlson
• Personalidade
da TV Dennis Miller
• Humorista
P. J. O'Rourke
• Empresário
Wayne Allyn Root
• O
fundador da Paypal Peter Thiel
• Ator
Vince Vaughn
• Rádio
talk show Jerry Doyle
• Ator
e Produtor Tom Selleck
• Político,
ator e apresentador de televisão Jesse Ventura
• Escritora
e filósofa Ayn Rand
• Ilusionista,
comediante, músico, ator e autor Penn Jillette
• Lutador
de wrestling profissional e ator Kane (lutador)
• Ator
e Animador46 da sitcom South Park Matt Stone
• Ator
e Animador da sitcom South Park Trey Parker
• Ator,
diretor e lutador de artes marciais Dolph Lundgren
• O
músico, líder da banda Queens of the Stone Age, Josh Homme
Políticas Libertárias
Por exaltar-se a liberdade em todos os
aspectos, esta filosofia política apoia: a total igualdade de direitos civis
entre pessoas do mesmo sexo, igualdade entre gêneros, a legalização do aborto
(não é um consenso, visto que para muitos libertários- especialmente para os da
vertente "right-libertarian" - o aborto fere o princípio da
não-agressão), pesquisa em células estaminais, legalização da cannabis sativa
como o uso de outras drogas (por ser o direito de liberdade de uso do
consumidor, apesar de muitos libertários, especialmente os com orientação
política de direita, serem contra a legalização e uso de drogas), a legalização
da eutanásia e a presença de um Estado totalmente laico devido à liberdade
religiosa. Portanto, o Libertarismo apoia que os direitos de liberdade de
expressão, liberdade mental (ou de pensamento), direitos fundamentais,
liberdade religiosa e qualquer outra liberdade individual. Também é destacável
a total "desburocratização" estatal, a intervenção mínima do Estado,
livre mercado e a redução de impostos.
Os libertários fazem uso do direito de
propriedade privada para lidar com danos ao meio ambiente. Portanto, se alguém
danificar ou prejudicar uma propriedade alheia, esta pessoa estará cometendo um
crime e poderá ser processada por isso e terá que indenizar a quem foi
prejudicado.
Libertarismo
"utilitarista" e libertarismo "ético"
O anarco-capitalismo compõe-se atualmente de
duas concepções paralelas: uma, "utilitarista", encabeçada por David
Friedman, e outra, "ética", de viés jusnaturalista, desenvolvida por
Murray Rothbard. Ambas as correntes tentam desconstruir o argumento da
necessidade do Estado como entidade normativo-coercitiva da sociedade, seja por
um viés ético-jusnaturalista, seja por um critério puramente consequencialista.
Ambas são fortemente influenciadas pela teoria econômica.
Por um lado, a corrente
"utilitarista" se vale das leis econômicas para provar que a
existência de competição nos mais diversos níveis de decisão e de ações
políticas e econômicas é mais eficiente que a ausência desta, inclusive para os
chamados “bens públicos”, apontando nas falhas de governo a justificação para
uma sociedade libertarianista. A corrente "utilitária" se preocupa em
prover, deste modo, uma explicação científica do funcionamento da sociedade sem
estado, na qual a ordem legal seja um bem econômico, sujeito às forças
competitivas do mercado.
Por outro lado, a corrente ética, apesar de
acolher em princípio a "visão utilitarista" em seu sentido econômico,
é marcadamente cética sobre a capacidade desta de, por si só, legitimar uma
filosofia política. Pautada no racionalismo, segue esta corrente os preceitos
da chamada praxeologia (o método utilizado pela Escola Austríaca de economia
para o estudo da ação humana), no sentido de encontrar o conjunto de leis
naturais que regeriam o direito universal dos homens, estabelecendo uma ética
da liberdade individual fundamentada na razão e na “natureza humana”.
Assim os anarcocapitalistas construíram uma
nova abordagem jurídica. Por um lado, o libertarismo "utilitarista"
demonstra que o direito, como mecanismo de solução de controvérsias, é um bem
econômico que deve servir ao indivíduo em seu convívio social, devendo ser regularmente
provido pelas leis do livre mercado. O libertarismo "utilitário"
afirma o caráter instrumental do direito, aproximando o direito e o homem. Por
outro, o libertarismo ético não afasta a instrumentalidade do direito, mas o
fundamenta em preceitos éticos universais, isto é, à natureza do homem.
Em geral o argumento "utilitário" da
necessidade de competição para a provisão de bens como segurança e justiça
possui maior aceitação acadêmica pelo respaldo empírico da teoria econômica que
o sustenta. Já os esforços teóricos dos anarco-capitalistas éticos no sentido
de validar sua teoria política encontram recorrentemente dificuldades de
aceitação, mesmo dentro do espectro geral dos libertarianistas. Isso
decorreria, conforme Rothbard, da própria metodologia e natureza do objeto de
estudo escolhido, que tende muito mais à filosofia ética, encontrando raízes
nas teorias do direito natural, tão em desuso em um mundo essencialmente
positivista e cientificista.
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