quarta-feira, 26 de setembro de 2018

A Impossibilidade do Cálculo Econômico sob o Socialismo: A distribuição de bens de consumo no socialismo

Esse sim é um pequeno livro genial, incomparavelmente melhor do que o meio milhar de escritores ideólogos que não dizem nada consistente em relação a economia, além muitos erros, imprecisões e até mentiras para defender seus ideais.

Apesar de escrito numa linguagem acessível, livre do "ecomoniquês", esse livro ainda é difícil, pela deficiência dos brasileiros até em entender os termos mais comuns desse livro. Cito como exemplo a palavra "demanda", se perguntarmos a um socialista a definição de demanda ele teria dificuldade e enrolaria, sabemos disso até pro experiência própria não é mesmo? Então alguns capítulos, e já compartilharei todos os do autor aqui, podem ser difíceis, principalmente em se tratando de fazer as conexões entre tudo o que é dito, outros são mais simples e diretos. Ele mostra a impossibilidade do cálculo econômico num sistema socialista seja ele como for.

Mas quero hoje destacar aqui minha conclusão pessoal desse livro e o que ele mostrou para mim de mais importante e marcante, um resumo do livro em uma frase, ele provou mais uma vez e explicou de várias maneiras que: o sistema socialista, seja ele como for, que se diz o defensor do trabalhador, só é possível com a exploração, das mais injustas formas de exploração, desse mesmo trabalhador. Nesse capítulo que compartilho hoje isto fica muito claro, assim também o como e o por que disso.



 A distribuição de bens de consumo no socialismo 


Do livro: O cálculo econômico sob o socialismo de Ludwig von Mises; tradução de Leandro Augusto Gomes Roque. –  São Paulo: Instituto Ludwig von Mises. Brasil, 2012.

No socialismo, todos os meios de produção são propriedade da comunidade.  É somente a comunidade que pode manuseá-los, bem como determinar como se dará seu uso em uma determinada produção.  Desnecessário dizer que a comunidade só estará apta a empregar esses poderes através da criação de um corpo especial para esta finalidade.  a estrutura deste corpo e a maneira como ele irá articular e representar o desejo da comunidade é, para nós, de importância secundária.

 Pode-se pressupor que esta última irá depender da escolha do corpo de funcionários ou — nos casos em que o poder não estiver assentado em uma ditadura — do voto majoritário dos membros da corporação. no capitalismo, o dono dos bens de produção, que é quem manufaturou os bens de consumo e por isso se tornou o proprietário deles, tem a opção de ele próprio consumir esses bens de consumo ou deixar que terceiros o façam.  mas no caso em que a comunidade se tornou a proprietária absoluta dos bens de consumo — os quais ela adquiriu durante a produção —, tal opção não mais existirá.  e eis que surge o cerne do problema da distribuição socialista: quem irá consumir e o que deverá ser consumido por cada um. É característico do socialismo que a distribuição de bens de consumo deve ser independente da produção e de suas condições econômicas.  mas ocorre que a propriedade comunal dos bens de produção é incompatível com o fato de que sua distribuição irá depender de uma atribuição econômica: o rendimento de determinados fatores de produção.

Assim, é uma contradição lógica falar que no socialismo os trabalhadores irão desfrutar de “todo o rendimento” de seu trabalho, quando, na verdade, está-se distribuindo distintamente os fatores materiais da produção.  Pois, como iremos mostrar, a própria natureza da produção socialista impossibilita que a participação de cada fator de produção no conjunto de toda a produção nacional seja determinada, além de ser impossível medir a relação entre despesa e renda. Qual critério será escolhido para a distribuição dos bens de consumo entre os camaradas é, para nós, uma consideração de importância relativamente secundária.  se eles serão distribuídos de acordo com as
necessidades individuais — de modo que receberá mais aquele mais necessitado —, ou se o homem superior irá receber mais que o inferior, ou se uma distribuição estritamente igualitária deve ser contemplada como o ideal, tudo isso é irrelevante se considerarmos o fato de que, em qualquer caso, as porções serão administradas pelo estado. assim, vamos partir de uma proposição simples: a distribuição será determinada de acordo com o princípio de que o estado trata todos os seus membros de forma absolutamente igual.  Para tal, não é difícil conceber um número de peculiaridades tais como idade, sexo, saúde, ocupação etc., de acordo com as quais cada indivíduo será classificado.

Desta forma, cada camarada irá receber um punhado de cupons que podem ser redimíveis, durante um determinado período de tempo, em uma quantidade definida de bens específicos.  assim, ele poderá comer várias vezes ao dia, encontrar alojamento permanente, desfrutar de diversões ocasionais e, de tempos em tempos, adquirir uma nova vestimenta.  se a provisão de tais necessidades será ampla ou não, isso irá depender da produtividade do trabalho. ademais, não é preciso que cada homem consuma a quantidade total de sua cota.  ele pode deixar que parte dela pereça sem ser consumida; ele pode doá-la como presente; ele pode até — caso a natureza dos bens permita — estocá-la para uso futuro.  Ele também pode, por outro lado, trocar alguns de seus bens com os de outros camaradas.  um beberrão, por exemplo, irá alegremente abrir mão das bebidas não alcoólicas dadas a ele caso possa trocá-las por mais cerveja, ao passo que o abstêmio irá prontamente abrir mão de sua cota de bebidas caso consiga trocá-las por outros bens.  O amante das artes estará disposto a ceder suas entradas de cinema caso possa trocá-las pela oportunidade de ouvir boa música, ao passo que o filisteu certamente estará pronto para trocar suas entradas para exposições artísticas por divertimentos que sejam mais fáceis de entender.

Todas essas pessoas irão aceitar de bom grado qualquer troca.  mas o material dessas trocas será sempre um só: bens de consumo.  bens de produção, em uma comunidade socialista, são exclusivamente comunais; eles são propriedade inalienável da comunidade — logo, eles são res extra commercium (coisas fora do comércio). Portanto, o princípio básico da troca poderá operar livremente em um estado socialista, dentro dos limites permitidos.  e a troca nem sempre precisará se desenvolver na sua forma direta.  as mesmas bases que sempre sustentaram as trocas indiretas continuarão existindo em um estado socialista, trazendo vantagens para aqueles que incorrerem nelas.

Donde se segue que o estado socialista também irá permitir o uso de um meio de troca universal — isto é, o dinheiro.  sua função será a distribuição de bens de consumo no socialismo
fundamentalmente a mesma tanto na sociedade socialista quanto na competitiva; em ambas, ele serve como meio universal de troca. no entanto, a significância do dinheiro em uma sociedade em que os meios de produção são controlados pelo estado será diferente daquela em que os meios de produção são propriedade privada.  com efeito, a significância será incomparavelmente menor, uma vez que o material disponível para troca será mais limitado, já que as trocas estarão confinadas apenas aos bens de consumo.  ademais, exatamente pelo fato de os bens de produção jamais se tornarem objeto de troca, será impossível determinar seu valor monetário.  sob esse aspecto, o dinheiro jamais poderá determinar, em um estado socialista, o valor dos bens de produção da mesma forma que ele o faz em uma sociedade competitiva.  no socialismo, portanto, o cálculo em termos monetários será impossível. a relação resultante desse sistema de trocas entre os camaradas não poderá ser desconsiderada pelos responsáveis pela administração e distribuição dos produtos.  eles terão de se basear nessas relações quando forem distribuir bens per capita de acordo com seus valores de troca.

Se, por exemplo, 1 charuto passar a valer o mesmo que 5 cigarros, será impossível para a administração fixar arbitrariamente o valor de 1 charuto como sendo igual a 3 cigarros e então utilizar essa igualdade como base para uma distribuição equânime de charutos e cigarros.  se os cupons de tabaco não puderem ser redimidos uniformemente para cada indivíduo — ou seja, uma parte em charutos e a outra parte em cigarros —, e se alguns receberem apenas charutos e outros receberem apenas cigarros, seja porque essa é a vontade deles ou porque a repartição pública que gerencia as trocas nada pode fazer no momento, as condições do mercado de troca teriam então de ser monitoradas.  caso contrário, as pessoas adquirindo cigarros estariam em desvantagem, pois o indivíduo que obtivesse um charuto poderia trocá-lo por cinco cigarros, embora este estivesse artificialmente precificado em apenas três cigarros. logo, variações nas relações de troca entre os camaradas terão de acarretar variações correspondentes nas estimativas da burocracia quanto ao valor representativo dos diferentes bens de consumo.  sempre que houver uma variação é porque surgiu uma disparidade entre as necessidades e as satisfações dos camaradas, o que significa que uma mercadoria está sendo mais fortemente desejada do que outra. a administração terá de se esforçar para levar esse ponto em consideração também no que diz respeito à produção.

Os bens que estiverem em maior demanda terão de ser produzidos em maiores quantidades, ao passo que aqueles menos demandados terão de ter sua produção reduzida.  Tal controle pode até ser possível, mas uma coisa terá de ser especificamente controlada: o indivíduo comum não poderá pesquisar por conta própria quanto vale seu cupom de tabaco tanto em charutos quanto em cigarros.  Pois, se ao camarada for dado o direito de escolher o que quer, então nada impedirá que a demanda por charutos e cigarros exceda a oferta, ou vice versa, isto é, que os charutos e os cigarros se acumulem nas repartições distribuidoras porque ninguém os quer.  em ambos os casos a oferta seria descasada da demanda. se for adotada a perspectiva da teoria do valor-trabalho, então o problema admitirá uma solução simples.  O camarada será classificado de acordo com cada hora de trabalho, o que lhe habilitará a receber o produto equivalente às horas trabalhadas, menos a quantia deduzida para se atender os gastos obrigatórios da comunidade, como o sustento do incapaz, a educação etc.

Considerando-se — para fins de exemplo — que a quantia deduzida para se cobrir os gastos comunais seja o equivalente à metade do produto do trabalho, então cada hora trabalhada renderá efetivamente ao trabalhador uma quantia do produto equivalente a apenas meia hora de trabalho.  consequentemente, qualquer um que esteja em condições de oferecer o dobro das horas de trabalho poderá então adquirir esse produto por completo, tirando-o do mercado e utilizando-o para consumo próprio. Para deixar nosso problema mais claro, seria melhor se assumíssemos que o estado impõe efetivamente um imposto sobre a renda dos trabalhadores.  Desta forma, cada hora gasta a mais de trabalho daria a esse trabalhador o direito de obter para si uma quantia maior do bem produzido. entretanto, essa maneira de regular a distribuição seria obviamente impraticável, uma vez que o trabalho não é uma quantidade uniforme e homogênea.  Há necessariamente uma diferença qualitativa entre os vários tipos de trabalho, o que leva a uma valoração distinta de acordo com a diferença nas condições de demanda e oferta de seus produtos.  Por exemplo, a oferta de obras-de-arte não pode ser aumentada, ceteris paribus, sem que haja uma queda na qualidade do produto.

Da mesma forma, não se pode permitir que o trabalhador que ofertou uma hora do mais simples tipo de trabalho tenha o direito de receber o produto originado de uma hora de trabalho bem mais qualificado.  assim, torna-se completamente impossível, em uma comunidade socialista, postular uma conexão entre a importância de qualquer tipo de trabalho para a comunidade e a maneira como será feita a distribuição do produto originado do processo comunal de produção. a remuneração da mão-de-obra não pode se dar de outra forma que não seja arbitrária; ela não poderá se basear na valoração econômica do a distribuição de bens de consumo no socialismo produto, como ocorre em uma sociedade competitiva, onde os meios de produção estão em mãos privadas, pois, como vimos, qualquer valoração desse tipo é impossível em uma comunidade socialista.  a realidade econômica impõe limites claros ao poder que a comunidade tem para fixar a remuneração do trabalho arbitrariamente: em nenhuma circunstância a soma gasta com os salários poderá exceder a renda, em qualquer período de tempo.

Dentro desses limites observados, a comunidade poderá proceder como quiser.  ela poderá determinar que toda a mão-de-obra seja avaliada igualmente, de forma que cada hora de trabalho, independentemente de sua qualidade, acarrete a mesma remuneração; da mesma maneira, ela poderá levar em consideração apenas a qualidade do trabalho feito.  entretanto, em ambas as situações ela deverá reservar a si própria o poder de controlar a distribuição específica do produto do trabalho.  Jamais será possível fazer com que aquele indivíduo que colocou uma hora de seu trabalho na produção também tenha o direito de consumir o produto de uma hora de trabalho (mesmo deixando de lado a questão da diferença na qualidade da mão-de-obra e dos produtos, e assumindo que seja possível medir a quantidade de trabalho despendida na fabricação de um determinado bem).  Pois, além da mão-de-obra empregada, a produção de todos os bens econômicos impõe também custos materiais.  um bem que utilizou mais matéria-prima do que outro jamais poderá ser estimado como tendo o mesmo valor que este.

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

HISTÓRIA DAS IGREJAS CRISTÃS DESDE A ORIGEM 5 - CAPÍTULO VIII


A QUEDA DO APELIDO ANABATISTA E O SURGIMENTO DO APELIDO BATISTA 


Na metade do século XVI, e no princípio do século XVII, há uma súbita queda do apelido "anabatista" e o aparecimento rápido do apelido "batista" em toda a Europa. Muitos procuram ligar a fundação das igrejas batistas na pessoa de John Smith (morto em 1612). Grandes historiadores como Orchard e Christian já fizeram o favor de desmentir essa teoria. Qualquer estudante da história das religiões, se agir com sinceridade, descobrirá que os batistas são o fim dos anabatistas. Os batistas são a junção de diversos grupos anabatistas em torno desse nome com a queda do prefixo "ana". E isso não aconteceu de repente ou de uma só vez. Foi necessário quase um século para que a junção dos anabatistas ao nome batista fosse possível. E só se tornou possível devido ao laborioso trabalho de resgate de pastores itinerantes que, levantados por Deus, uniram os diversos grupos ao nome batista e também, ao nome "menonita". 

POR QUE O APELIDO ANABATISTA CAIU? 

Vimos que no inicio do século XVI, muitos anabatistas, iludidos com o aparecimento de alguns lideres da reforma, saíram de seus esconderijos e foram habitar nas cidades e povoações onde a reforma explodia. Não demorou muito e toda a Europa Central foi minada com a chegada desses cristãos. No sul da Alemanha, na Boêmia, na Suíça, na França, na Hungria e nos países baixos, os anabatistas estavam fortemente organizados. Animados com a chance de novamente poderem pregar publicamente - isso depois de 1200 anos - deixaram os Pirineus e os Alpes e marcharam rumo ao norte da Europa. 

O sucesso foi imediato. As conversões multiplicavam-se. A cidade de Estraburgo, na França, chegou a ter mais de dez por cento de sua população anabatista. Só na Morávia, o pastor Jacob Hutter, organizou mais de oitenta igrejas em menos de dez anos. Hutter foi morto em 1526 pregando o evangelho. O pastor Hans Huth, encadernador itinerante, estendeu o evangelho por numerosos países da Europa. Abriu centenas de igrejas no sul da Alemanha e na Austria. Em 1527 ele foi preso em Ausburgo, interrogado e submetido a tortura; morreu no mesmo ano, devido a queimaduras publicamente sujeitado. O pastor Hubmaier teve grande participação dos trabalhos na Morávia, onde encontrou auditório e leitores para seus panfletos. Em 1528 ele foi queimado na cidade de Viena. Sua esposa foi lançada ao Danúbio com uma grande pedra no pescoço. 

Cálculos menores indicam que só nos Países Baixos morreram mais de 30.000 anabatistas em menos de cinco anos de perseguição. A perseguição foi brutal e desumana. Além dos casos mencionados acima temos um muito famoso: O martírio de Miguel Satler. Este era um pastor batista. Sendo um homem de muita sabedoria, coube a ele, em 1527, redigir a Confissão de Schleitheim, o credo anabatista. Foi o documento mais largamente divulgado entre os anabatistas, o qual, como já mencionamos, era um precioso resumo dos artigos de fé das igrejas anabatistas e posteriormente batistas. O ato lhe custou o martírio. No livro Breve História dos Batistas, pg 59, temos um comentário extraído de sua sentença de morte: 
"Miguel Satler deverá ser entregue ao carrasco. Este o levará até a praça e aí primeiro lhe cortará a língua. Depois o amarrará a uma carroça e com tenazes incandescentes tirará, por duas vezes, pedaços de seus corpo. Em seguida, a caminho do lugar da execução fará isso cinco vezes mais e depois queimará seu corpo até o pó como um arqui-herege" 

Assim ele morreu. Quando já na fogueira, as chamas queimaram as cordas que lhe prendiam as mãos, e ele levantou os dedos indicadores. Era o sinal combinado com os irmãos anabatistas para indicar que os sofrimentos eram suportáveis. 

Os anabatistas cresceram tanto no século XVI que despertou o ódio dos católicos e protestantes. A ilusão de que a reforma os ajudaria transformou-se numa grande desilusão. Os protestantes do norte da Europa fecharam-lhe as portas e iniciaram um período de perseguição intimidadora, que visava apenas fazerem parar de crescer. Não adiantou. Continuaram a crescer. Foi Lutero, em 1525, que desencadeou uma perseguição em massa. Essa perseguição atravessou as fronteriras da Alemanha e o apelido "anabatista" tornou-se um sinônimo de morte. O historiador Dickens relata sobre esse fato escrevendo um comentário de Bullinger, um escritor luterano contemporâneo de Lutero: "Por toda a parte, tanto a católicos como a protestantes, estes sangrentos sucessos - referindo-se a chacina causada por Lutero - serviram de aviso. Deus abriu os olhos dos dirigentes, e de futuro ninguém poderá acreditar num anabatista, mesmo nos que se dizem inocentes." 

Bullinger deixa claro o que Lutero fez aos anabatistas no dia 25 de Junho de 1535 na cidade de Munster ao chamar o ato de "sangrentos sucessos". Sua ironia em comentar o caso mostra que o reformador tinha pleno apoio de seus seguidores. Além do que a opinião de Bullinger foi certeira no que se refere ao futuro difícil que os anabatistas teriam pela frente. Após a chacina, até o ano de 1566, tanto católicos como protestantes buscaram tenazmente a destruição das igrejas anabatistas. 

Assustados os anabatistas começaram a deixar de usar este apelido. Sabiam que a simples identificação como anabatista bastava-lhe para ser morto. A partir de 1533, tanto católicos como protestantes resolveram que iriam exterminar o anabatismo. Por isso eles se refugiaram pelos Países Baixos e já não podiam pregar publicamente. Na busca pela sobrevivência espalharam-se como uma denominação organizada. Alguns pastores, tentando evitar o martírio, mudavam-se de lugar e de nome também. Os pastores mais famosos eram os mais procurados. Foi o caso de João de Leida, que fugindo de Munster, instalou-se em Basiléia. Lá, gozando de uma certa liberdade, trocou seu nome para David Joris, e pregava na clandestinidade. Considerado o mais famigerado de todos os anabatistas, depois de morto, seu corpo é retirado do túmulo e queimado junto com seu livro "Wonderboek". 

O que aconteceu a João de Leida foi a realidade de milhares de anabatistas do mesmo período. Mas tinha um problema. Mudavam de lugar e de nome, porém, como mudar de Senhor? Como não rebatizar os católicos e protestantes que eram convertidos na clandestinidade? Por onde iam acabavam sendo descobertos pelo fato de batizarem por imersão os seus membros. Foi assim que seus inimigos começaram a chamá-los de "batizadores" ou "batistas". 
Earle Cairns, em seu livro O Cristianismo Através dos Séculos, página 248, afirma que: "os anabatistas são os ancestrais diretos das igrejas menonitas e batistas hoje espalhadas pelo mundo." 

O RESGATE DOS ANABATISTAS 


Com a dispersão dos anabatistas muitos acabaram em lugares longínquos. Foi preciso haver um "resgate" dos membros dispersos. Muitos anabatistas foram encontrados e resgatados às fileiras da fé pela ação itinerante de pastores que viajavam por toda a Europa em busca das ovelhas dispersas. Veja o relato de Dickens: 

"Sabe-se que durante estes anos (de 1536 a 1561) Menon Simon viaja infatigavelmente através da Alemanha e dos Países Baixos, confirmando e estendendo os grupos que haviam conseguido escapar à perseguição... O pintor de Vitrais David Joris (morto em 1556) tornou-se também um outro organizador itinerante. Foi finalmente obrigado a fugir para Basiléia, onde, escondido durante largos anos, conseguiu evitar a fogueira." 

Assim fica claro que após a perseguição desencadeada de 1533 os anabatistas que se dispersaram foram reagrupados por pastores itinerantes. Os resgatados por Menon Simon - nem todos - acabaram sendo conhecidos por menonitas, e existem como denominação até hoje. Os que foram resgatados por David Joris, e muitos outros pastores anabatistas, ficaram sendo conhecidos como "batistas". 

A ÉPOCA DA MUDANÇA OFICIAL DO APELIDO ANABATISTA PARA BATISTA

A época exata da mudança do apelido anabatista para batista está entre os anos de 1533 até o ano de 1638. Temos relatos de que o nome batista era usado já no século XVI, e também que o apelido anabatista ainda foi usado no século XVII. Para se ter uma idéia clara sobre esse assunto basta o estudante lembrar que David Joris, que morreu em 1556, agrupava os anabatistas em torno do nome "batista". Mas por outro lado, a primeira Igreja Batista dos Estados Unidos, em Rhode Island, antes de ser chamada de batista era formada por crentes "anabatistas", isso no ano de 1638. 

Relatos oficiais dos batistas norte-americanos nos informa que: Nos Estados Unidos, na província de Rhode Island, foram fundadas as duas primeiras igrejas batistas da América. Uma em 1638 e a outra em 1639. A primeira em Newport e a segunda em Providence. A primeira, quando foi fundada em 1638 pelo pastor John Clark, foi conhecida como "Igreja Anabatista". Já em 1648, talvez pela tendência que todas as igrejas anabatistas tomavam, eles já tinham mudado o nome para "Igreja Batista". A segunda igreja, de Providence, é na verdade filha da primeira. Roger Williams, um de seus memoráveis fundadores, foi batizado por John Clark em 1638. Assim, a autoridade da ministração do batismo dos batistas americanos foi concedida diretamente de autênticos pastores anabatistas e que depois foram conhecidos como batistas. 

Também na Inglaterra, a primeira igreja tida oficialmente como "batista", foi formada por membros que receberam o batismo dos anabatistas resgatados por Menon Simons. O nome do primeiro pastor desta igreja é Tomaz Hellys, convertido em 1612. 

Portanto, a partir de 1612 na Inglaterra e de 1638 nos Estados Unidos, já estava definitivamente caído o prefixo "ana" dos anabatistas. Ficou somente a raiz da palavra, "batistas", apelido este que o precursor de Jesus já levava por seu costume de batizar crentes arrependidos de seus pecados. 

Se você deseja saber mais sobre a origem das igrejas cristãs escreva para: 
Autor: Pastor Gilberto Stefano 
Igreja Batista da Fé, 
Rua Jamil Dib Lufti, nr. 165 
Jardim Santa Clara 
17500-000 Marília, São Paulo 
Fonte: www.PalavraPrudente.com.br
http://www.palavraprudente.com.br/estudos/gilberto_s/historiaigreja/cap08.html

sábado, 15 de setembro de 2018

O QUE É DEMOCRACIA? - SEGUNDA PARTE

Além de democracia e república não serem a mesma coisa, existem tipos diferentes de cada uma delas, e também os falsos projetos, que apenas tendo o rótulo de um ou de outro, se caracterizam até por procedimentos opostos ao real significado de cada definição das mesmas. Aqui trataremos apenas dos regimes verdadeiros ou chamados puros.

O texto a seguir mostra novamente a diferenças de democracia e república, resumidamente, mas depois explica o funcionamento de cada uma. E este funcionamento como se dá no Brasil.

A pior falha do texto é falar em "representantes do povo" se referindo a deputados e senadores, quando sabemos que todos os políticos nesses sistemas representam interesses de partidos que, apenas supostamente, representariam os interesses do povo (isto será debatido e aprofundado em outras postagens). Então se república é uma democracia indireta, ou seja, o mal empregando (e mal intencionado) termo "democracia representativa", mais indireta ainda é a representação que vem dos partidos. República de verdade seria se os candidatos e representantes fossem escolhidos pelo povo e não pelos partidos. Então não é atoa que o Brasil é chamado aqui e em outro países de "republiqueta".




A diferença entre República e Democracia

Por Falange contra a Legião


República e democracia não são sinônimos. Isso é importante pois o nosso país adota uma destas formas de governo, a república, apesar de a imprensa sempre nos chamar de democracia.

Ficou confuso? Veja as diferenças entre ambos a seguir.

Origem do termo
Democracia vem do grego (demo + kratos) que significa “governo do povo” e originou-se nas cidades-estado gregas. República vem do latim (res+publica) que significa “coisa do povo” e está associada à República Romana.

Se considerarmos somente a origem etimológica dos termos ficamos com a impressão de que ambos descrevem a mesma coisa. Mas se compararmos a história das cidades-estado gregas e de Roma no seu período republicano vemos que eram formas de governo bastante distintas.

Onde o poder é exercido?

Nas democracias o poder estava nas mãos do povo, ou pelo menos de todos os que fossem do sexo masculino e não fossem escravos. Uma reunião era convocada, o problema era exposto e era feita uma votação. Na prática isso significava que as decisões de cada problema eram tomadas por voto direto e no final a maioria vencia. O peso de cada cidadão era de exatamente um voto na tomada de decisão.

Em uma república são eleitos representantes (senadores, deputados, congressistas etc.) para tomarem as decisões em nome do povo, assim o povo não toma as decisões diretamente, mas sim escolhe representantes para tomar as decisões.

Os deputados/senadores eleitos na república devem dedicar-se em tempo integral a estudar os problemas, fazer propostas de leis, discutir os pontos de vista e tomar decisões bem informadas.

Qual o melhor?

A democracia é uma forma de governo simples que funciona muito bem para populações pequenas e homogêneas. Sempre que surge um problema, basta convocar todos os cidadãos para votar e rapidamente uma decisão será tomada. Não é necessário manter a dispendiosa estrutura de um Congresso, isso simplifica a máquina estatal e deixa menos brechas para a corrupção.

Com populações grandes ou complexas não é prático fazer uma votação para cada decisão. Além disso, as maiores fatias da população poderiam se aproveitar de sua vantagem numérica para oprimir minorias raciais, ideológicas ou religiosas. Portanto para grandes populações, como é o caso do Brasil um governo republicano é fundamental.

Apesar de sermos uma república temos algumas características democráticas. Nos referendos e plebiscitos cada cidadão possui o direito a um voto direto. A eleição dos representantes (senadores e deputados) também é feita de forma de democrática. Mas em geral nosso país é inegavelmente uma república.

No Brasil devido as muitas denúncias de corrupção a imagem do Congresso foi manchada. No entanto isso não torna a democracia, oligarquia ou ditadura, sistemas melhores para um país gigante e diverso como o nosso.

Senadores e Deputados Federais: O que são e quem precisa deles?
Precisamos considerar que o sistema de governo republicano é fruto de mais de mil anos de experiência e viu a queda de grandes nações em todos os cantos da Terra. Apesar de propostas de mudança serem tão atrativas em momentos de crise as mudanças necessárias para nossa nação nesse momento são de cultura e não de estrutura governamental.

Nota: Sei da existência de termos como “democracia representativa” e outros tantos sabores de democracia. Mas estas são criações posteriores e, no caso da democracia representativa, não passa de um sinônimo de república. Neste artigo quando me referi à democracia utilizei o conceito de “democracia pura”. Creio que o termo democracia tem gradativamente perdido qualquer sentido a medida que é usado na retórica política de uma maneira abstrata.

Federalismo no Brasil
O federalismo também foi adotado pelo Brasil após a queda da monarquia, mas diferente dos EUA aqui a autonomia dos estados é bem pequena. Enquanto lá a abreviada constituição permite a cada estado decidir sobre questões como porte de armas e pena de morte aqui temos uma constituição que é hiper-abrangente e extensa, o que deixa pouco espaço para grandes distinções legais entre os estados.

Senadores e Deputados Federais

Sabe o que é casa alta e casa baixa? O que é o Congresso? Entenda o que é e qual a diferença entre a Câmara dos Deputados e o Senado.

Casa alta e casa baixa
A partir da idade média a distância entre a aristocracia e os plebeus começou a ficar tão grande que tornou-se cada vez mais difícil governar. Os nobres dentro de seus castelos simplesmente não tinham conhecimento da situação nos campos para tomar decisões inteligentes.

A solução foi criar um conselho de plebeus para elaborarem suas próprias leis, separado do conselho da aristocracia. Assim surgiu o sistema das duas casas: casa alta (câmara dos lordes) e casa baixa (câmara dos plebeus).

Congresso
Nem todo mundo adotou a ideia, mas os estados que adotaram são conhecidos como bicamerais, isto é, com duas câmaras que tem por objetivo distribuir o poder legislativo.

O Brasil é uma república bicameral. Aqui as duas câmaras (ou casas) são o senado e a câmara de deputados. A soma das duas casas é conhecida como Congresso. Portanto, quando fala-se sobre um congressista pode-se estar referindo a um deputado federal ou um senador.

Senado
Desde os tempos da Roma antiga havia o Senado. Na época o senador tinha que vir de uma classe social específica, os patrícios, isto é, uma das famílias que fundaram Roma. O cargo de senador era vitalício. O patrício recebia um comando militar na juventude e depois seguia pelo cursus honorum até chegar ao senado.

Como não existia o conceito de casa baixa, o Senado era a única fonte de poder legislativa da nação. Isto é, pelo menos até o surgimento do Império, quando o Senado tornou-se gradativamente mais irrelevante.

No Senado brasileiro temos representantes que favorecem os interesses dos estados com menor população, pois cada estado elegerá exatamente três senadores independente de sua população.

Por exemplo, na votação de um projeto de lei o estado de São Paulo (com uma população de 41 milhões de habitantes) terá o mesmo número de representantes (e votos) no Senado que o estado de Roraima (com pouco mais de 400 mil habitantes).

Câmara dos deputados

Câmara dos deputados é como é conhecida a casa baixa no Congresso brasileiro. Nela cada estado elegerá um número de deputados proporcional à sua população, privilegiando assim os estados com maior população. Por terem uma distribuição proporcional os deputados são considerados representantes do povo enquanto os senadores são representantes dos estados.

Retomando o exemplo anterior, na câmara de deputados o estado de São Paulo terá vantagem sobre Roraima pois este terá apenas oito votos enquanto aquele terá setenta. Proporcional a sua vantagem numérica.

Por que é importante?

Hoje não existe mais a divisão por classes sociais entre as casas do Congresso. Mas a forma de governo bicameral impede que leis muito desfavoráveis aos estados com menor ou maior população sejam aprovadas.

A história mostra que esta divisão é importante. No passado o Brasil já sofreu com a hegemonia dos estados maiores durante a Política do Café com Leite em que Minas Gerais e São Paulo controlavam as eleições e legislavam para benefício próprio.

Infelizmente os constantes escândalos no Congresso fazem que sua imagem fique manchada ante a população brasileira. Mas precisamos nos lembrar da queda da república romana, onde após duzentos anos de crescente corrupção o povo festejou a tomada do poder por parte dos imperadores que passaram os próximos quinhentos anos explorando e oprimindo os cidadãos.

Resenha: Portões de Fogo
http://radeir.blogspot.com/2015/08/a-diferenca-entre-republica-e-democracia.html
Fontes:
http://adamfoerster.com/2013/06/25/a-diferenca-entre-republica-e-democracia/
http://adamfoerster.com/2014/03/12/senadores-e-deputados-federais-o-que-sao-e-quem-precisa-deles/

sexta-feira, 7 de setembro de 2018

O QUE É DEMOCRACIA?

Você pensa que vive em uma democracia, luta por uma ou acha que os políticos, qualquer que seja no Brasil, são democratas ou querem implantar a democracia? O brasileiro sabe o que é democracia? Ensinam isso nas escolas? Você sabe o que é democracia?

Pense melhor, você gostaria de viver realmente numa democracia? Uma democracia funcionaria num país grande como o Brasil ou mesmo a nível dos estados apenas? O que aconteceria se a democracia fosse realmente implantada nesse país? Uma democracia garantiria justiça? Uma maioria decidindo questões a nível de nação é garantia de melhor escolha?

São muitas perguntas que deixamos de fazer, essas são apensa uma pequena amostra. Nesta série vamos mostrar as diferenças entre democracia e o que dizem que ela é, trazendo a diferença entre democracia e outros regimes e tipos de governo que podem ou não ser chamados de democracia. No final vamos fazer um sucinto julgamento (ou questionamento pelo menos) da democracia e se um experimento de democracia valeria a pena para o Brasil.

A DIFERENÇA ENTRE REPÚBLICA E DEMOCRACIA

DEMOCRACIA: Forma de governo, do grego (demo + kratos), significa “governo do povo” e originou-se nas cidades-estado gregas.

Na democracia das cidades-estado gregas, o poder estava nas mãos do povo, todos os que fossem do sexo masculino e não fossem escravos. Uma reunião era convocada, o problema era exposto e era feita uma votação. Significando que as decisões de cada problema eram tomadas por voto direto e no final a maioria vencia. O peso de cada cidadão era de exatamente um voto na tomada de decisão.
Democracia é dividida democracia direta  ou democracia pura, onde o povo expressa sua vontade por voto direto em cada assunto particular, e a democracia representativa ou democracia indireta, onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. Outro detalhe na democracia é a definição clara de quem tem direito ao voto; e qual o sistema que deve ser usado para a eleição dos representantes e dos executivos.
Democracia se refere somente ao regime direto.

A democracia é uma forma de governo simples que funciona mais compativelmente, quanto menores forem as dimensões do contexto social e mais homogêneo. Surge um problema, basta convocar todos os cidadãos para votar e rapidamente uma decisão será tomada. Não é necessário manter a dispendiosa estrutura de governo. Com populações grandes ou complexas não é viável reunir o povo fazer uma votação para cada decisão.

REPÚBLICA: Forma de governo, do latim (res+publica), significa “coisa do povo” e está associada à República Romana.

Em uma república são eleitos representantes: senadores e deputados, vereadores para tomarem as decisões em nome do povo. Aqui está a diferença, o povo não toma as decisões diretamente, mas  escolhe representantes para tomar as decisões. Os deputados, senadores e vereadores eleitos na república devem dedicar-se em tempo integral a estudar os problemas, fazer propostas de leis, discutir os pontos de vista e tomar decisões bem informadas.
O Regime representativo é pertinente à república.

Autor: Ernídio Migliorini
http://blogernidiomigliorini.blogspot.com/2015/07/a-diferenca-entre-republica-e-democracia.html

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

A REAL CAUSA DO INCÊNDIO NO MUSEU

Sobre o incêndio no museu, essa é fora do comum, para amigos e para quem tiver paciência, como tem gente estranhando minha posição por "ser um biólogo!". Mas o incêndio foi uma tragédia já anunciada muito antes, só se estava esperando o dia, tem assinatura, daqueles que não cumpriram a mínima obrigação, nem a destinação correta de verbas, mas pelo contrário preencheram documentos como verbas enviadas, mas as enviaram para "outros destinos", não é apenas descaso. Quando você paga um funcionário para fazer um trabalho, paga muito bem, dá o dinheiro para ele realizar o trabalho e ele emboça e gasta em outra coisa, o que você faz com esse funcionário? Pois é, só no Brasil se defende e bajula ainda esse tal.

Sobre a questão da paleontologia, não vou dizer nada, só que pesquisem, porque hoje não tem mais como esconder muita coisa.

Sobre o incêndio não estou dizendo que não é lamentável, é óbvio demais que é lamentável, precisa que eu diga? O que estou criticando é hipocrisia de muitos "em luto" que sabem que esse museu estava abandonado, com várias partes do teto caídas, com infiltrações e principalmente uma instalação elétrica toda comprometida, muitos fios desencapados e cobertos com pano e em estruturas de madeira, onde qualquer faísca causaria um incêndio. Isso foi anunciado em vários jornais. São 20 anos de abandono quanto a isso, o que inclui FHC, Lula, Dilma e Temer que são todos apenas defensores do mesmo espectro da mesma ideologia. O último presidente que investiu de fato em cultura e ciência fora das ideologias e grupo de amiguinhos foi Itamar.

Essas pessoas estão tentando mostrar agora Lula e Dilma investiram noS museuS mais que os outros governos e mostrando estatísticas para esconder os fatos do estado DESSE museu incendiado. Se tantos milhões eram destinados ao museu como dizem por que estava desse jeito? Por que os diretores sempre estavam reclamando que as verbas não chegavam? Sabemos porque, porque estas verbas estavam nos bolsos desses governantes eleitos por essas mesmas pessoas, das mesma coligações e ideologia. Essas pessoas apoiam Adade, Pesão, Cabral, apoiaram Pita, e tantos outros que destinaram essas verbas para "outras prioridades", por exemplo, suas campanhas eleitorais e luxos. É claro que vão dizer que foi um balão para desviar a responsabilidade. Mas se fosse eu me pergunto: nos dias de hoje houveram incêndios em museus e foram controlados, e que museu no mundo, com paredes e teto seria destruído por um balão?

Essas pessoas fazem como todo petista escondendo os fatos e mostrando números e estatísticas porque elas são marionetes ou enganadoras, tentando apenas "vencer debates" e fazer propaganda de suas ideologias. Essas pessoas que inclusive chamei de otários porque trabalham para esses ladrões sem ganhar nada, pois estava sendo apenas delicado, porque alguns são meus amigos mesmo, na verdade são hipócritas, de um mal caráter injustificável,  pois são anos em que o descaso com esse museu é denunciado. Além disso não mostram nenhum luto com as 65 mil pessoas assassinadas no país por anos nesses governos e por causa desses governos que defendem bandidos.

Essas pessoas sabem que o ministério da "cultura" patrocinou todo tipo de bestialidade em museus e não sempre e exatamente museus. Sabemos de exemplos como pessoas nuas de quatro cheirando a bunda uns dos outros, homem nu com criança apalpando, heresias e agressões à figura de nosso Senhor Jesus Cristo.